Manual da Aprendizagem: tudo o que você precisa saber sobre Jovem Aprendiz
Para poder te ajudar a conhecer ainda mais sobre a Aprendizagem e te orientar nas dúvidas mais frequentes sobre o Programa Nacional de Aprendizagem, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT – elaborou o MANUAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.
Esse material foi produzido no segundo semestre de 2019 e é de grande ajuda para empresas e organizações na hora de contratar um Aprendiz. O objetivo do manual é tirar todas as dúvidas sobre a contratação de jovens do Brasil pelo Programa Nacional de Aprendizagem e foi publicado no site do Governo Federal, na área da Enit – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Fizemos o download e disponibilizamos para você acessar, .
A contratação de jovens de 14 a 24 anos para o mercado de trabalho pelo Programa Nacional de Aprendizagem é lei no Brasil desde 1990. Todo estabelecimento, de qualquer natureza, que tenha pelo menos 7 (sete) empregados contratados, em funções que demandem formação profissional, deve admitir Jovens Aprendizes na sua equipe de funcionários.
O Manual de Aprendizagem Profissional vai poder esclarecer todas as dúvidas das empresas na hora de contratar um Jovem Aprendiz. Assim como auxiliar o jovem na hora de saber seus direitos e deveres como Aprendiz.
Confira aqui algumas perguntas fundamentais que destacamos para você poder entender melhor sobre a contratação de Aprendizes para o mercado de trabalho. Vale lembrar que todas as perguntas e respostas transcritas aqui no post estão no Manual:
O que é Aprendizagem Profissional?
Aprendizagem Profissional é um instrumento de qualificação profissional para adolescentes e jovens, concretizado através da obrigação legal de cumprimento de cota de contratação de aprendizes pelas empresas, que se tornam responsáveis por assegurar formação técnico- -profissional metódica a adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva.
Quais os requisitos de validade do contrato de Aprendizagem Profissional?
A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o Ensino Médio. Além disso, é necessária a inscrição do aprendiz em programa de Aprendizagem Profissional desenvolvido por entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Quem pode ser aprendiz?
O adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos pode ser aprendiz. Caso o adolescente ou jovem não tenha concluído o Ensino Médio, deve estar obrigatoriamente matriculado e frequentando a escola regular (§ 1º do art. 428 da CLT).
Como é feito o cálculo da cota de aprendizagem?
O cálculo da cota de aprendizagem é feito a partir da apuração da base de cálculo para se encontrar os percentuais mínimo, 5%, e máximo, 15% que indicarão o número mínimo e máximo de aprendizes a serem contratados
Use a nossa calculadora para a sua Cota de Aprendiz: clique aqui. Fácil, grátis e rápido.
Quais são as formas de contratação de aprendizes?
A contratação dos aprendizes poderá ser na forma direta ou indireta. A contratação direta é aquela realizada entre o estabelecimento obrigado ao cumprimento da cota e o aprendiz, típica relação de trabalho celetista com contrato especial de aprendizagem. O estabelecimento cumpridor de cota é o empregador do aprendiz e assina sua CTPS. A segunda forma de contratação é a indireta, quando a entidade de formação profissional assume a condição de empregadora do aprendiz, além de lhe proporcionar a formação teórica prevista no programa de aprendizagem.
A RENAPSI pode te ajudar!
Somos uma entidade de formação profissional sem fins lucrativos de renome nacional trabalhando com Aprendizagem há 27 anos. A RENAPSI é expert em Programa de Aprendizagem com 550 cursos validados e homologados pelo Ministério do Trabalho, 200 mil Aprendizes já atendidos pelo nosso Programa de Aprendizagem e parceria com mais de 1.000 empresas que contratam nossos serviços em todo território nacional.
Sabemos que a Aprendizagem cria oportunidades tanto para o jovem quanto para as empresas, pois atua diretamente no desenvolvimento econômico e social do país, ou seja, permite às empresas formarem mão de obra qualificada e ainda prepara a juventude com uma formação profissional e cidadã para encarar o mundo.
Empresas como Grupo Coca-Cola, LATAM, Banco Itaú, Votorantim, Pernambucanas, Renner, Teuto, Caixa Econômica, entre outras contratam Aprendizes através do Programa de Aprendizagem da RENAPSI.
Faça também parte desse time que acredita na transformação da juventude brasileira pela educação e pelo trabalho e contrate um Aprendiz, fale com um de nossos consultores! Ou indique nosso Programas de Aprendizagem para Empresários e Instituições.
E se você é um Jovem, seja um Aprendiz!
