Guia Completo: Como Cumprir a Cota de Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) é um marco na inclusão social e no desenvolvimento da juventude, garantindo oportunidades reais para jovens entre 14 e 24 anos ingressarem no mercado de trabalho com capacitação e suporte. A solução Demà Aprendiz, desenvolvida pela Renapsi potencializa essa iniciativa, conectando educação e prática profissional. Com foco na transformação social, prepara jovens em situação de vulnerabilidade para conquistar o futuro e gerar impacto positivo no mercado. 

Neste artigo, vamos ver que, assim como um bom plano para RH, a contratação de jovens aprendizes exige planejamento, estrutura e execução. Além de cumprir a legislação, é preciso integrar esse processo ao cotidiano da empresa para garantir resultados que beneficiem tanto o negócio quanto os aprendizes. 

Neste guia, você irá entender o que é a lei da aprendizagem, sua principais exigencias e tudo o que precisa saber para contratar aprendizes em 2025, Vamos lá? 

• O que é a lei da aprendizagem? 
• 1. Conheça as exigências Legais
• 2. Quais empresas precisam contrar um jovem aprendiz? 
• 3. O que acontece se minha empresa não cumprir a cota de aprendizagem?
• Como contratar um jovem aprendiz?
• 1. Modalidade de contrato
• Como recrutar jovens aprendizes de forma estratégica?
• A tecnologia como aliada

O QUE É A LEI DA APRENDIZAGEM? 

O programa de aprendizagem foi criado em 2000 com base na Lei nº 10.097 e tem como objetivo integrar jovens ao mercado de trabalho, oferecendo formação teórica e prática. Trata-se de uma política pública de inclusão de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos e de pessoas com deficiência, sendo estes sem limite de idade, a um trabalho remunerado, seguro e que garanta que esse jovem frequente a escola.  

Enquanto insere os jovens no mercado de trabalho, o programa de aprendizagem também forma mão de obra qualificada que, no futuro, pode integrar o quadro funcional efetivo da empresa. Uma iniciativa em que todos saem ganhando: a empresa e o jovem. 

Conheça o impacto da aprendizagem para o mercado de trabalho.  

1. Conheça as exigências Legais

A Lei da Aprendizagem estabelece no Decreto 11.479/2023, que empresas de grande e médio portes devem reservar entre 5% a 15% de suas vagas para aprendizes:   

• Idade permitida: Jovens de 14 a 24 anos podem participar do programa. Para pessoas com deficiência, não há limite de idade. 

• Duração do contrato: máximo de 2 anos;   

• Jornada de trabalho do Aprendiz: até 6 horas diárias (será permitido a jornada de 8 horas, caso essas horas sejam destinadas à aprendizagem teórica);  

• Salário do Jovem Aprendiz: A legislação estipula o pagamento do salário-mínimo hora ao aprendiz, sofrendo atualização sempre que o Governo Federal aumenta o Salário-Mínimo Nacional. Além disso, recebem vale transporte para deslocamento aos dias de atividade prática na empresa e atividade teórica na instituição formadora.  

• Cotas: Entre 5% e 15% do total de empregados.  

Sua empresa ainda não está adequada à legislação? Acesse nossa calculadora de cotas e verifique a sua cota de aprendizes. 

2. Quais empresas precisam contrar um jovem aprendiz? 

Estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados contratados em funções que demandam formação profissional, ficam obrigados a contratar aprendizes. Para a cota de aprendizagem profissional, entende-se por estabelecimento todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime celetista. 

As pessoas físicas que exerçam atividade econômica que possuam empregados regidos pela CLT, inclusive o empregador rural, também estão enquadradas como estabelecimento.  

O cálculo das cotas de aprendizes pode ser um desafio, especialmente para empresas que lidam com múltiplos CNPJs e diferentes unidades. Caso tenha dúvidas ou precise de um suporte mais personalizado, nossos consultores estão prontos para orientá-lo em conformidade com a legislação. 

3. O que acontece se minha empresa não cumprir a cota de aprendizagem?

Como já mencionamos aqui, todas as empresas, desde que tenham pelo menos 7 empregados contratados nas funções que demandam formação profissional, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO do MTE, são obrigadas a contratarem aprendizes.  

Em caso de descumprimento da determinação, a empresa sofrerá penalidades, como:  

* Lavratura de auto de infração e multa administrativa; 
* Formalização de termo de ajuste de conduta, instauração de inquérito administrativo e/ou ajuizamento de ação civil pública; 
* Encaminhamento de relatórios ao Ministério Público Estadual/Promotoria da Infância e juventude para as providências legais cabíveis. 

COMO CONTRATAR UM JOVEM APRENDIZ ?

Agora que você já conhece os pilares fundamentais da Lei da Aprendizagem e entende a importância de cumprir com as exigências legais, chegou o momento de aprofundar o processo de contratação. Para garantir que tudo seja feito de forma fluida e em conformidade com a legislação, siga estas etapas práticas: 

• Inicie pelo Básico: Estabeleça a Parceria Certa: O sucesso na contratação de aprendizes começa com a escolha de uma instituição formadora de qualidade, como a Demà Aprendiz.  
• Mapeie as Necessidades Internas da Sua Empresa: Antes de divulgar vagas, é crucial identificar quais áreas da sua empresa podem se beneficiar da presença de jovens aprendizes. Avalie os setores que necessitam de apoio operacional e considere como as habilidades dos aprendizes podem ser desenvolvidas para suprir essas demandas, sempre alinhando com os objetivos do programa de aprendizagem. 
• Formalize o Contrato com Clareza e Precisão: Após a escolha do candidato, a formalização do contrato de trabalho deve ser feita de forma detalhada e em conformidade com a CLT. Esse passo é essencial para garantir os direitos do aprendiz e consolidar a relação entre ele e a empresa. 
• Invista na Integração e Formação: A integração é o primeiro passo para transformar a experiência do aprendiz em uma jornada significativa. Organize uma recepção que inclua treinamento inicial, apresentação da cultura organizacional e dos objetivos da empresa. Lembre-se de que a formação prática e teórica é o coração do programa, então proporcione um ambiente que valorize o aprendizado contínuo. 
• Monitore e Avalie os Resultados: Acompanhar o desempenho do jovem aprendiz é tão importante quanto o processo de contratação. Crie mecanismos de avaliação regulares para fornecer feedback construtivo. Além de beneficiar o aprendiz, você também fortalecerá os resultados para a empresa. 

Dica do Especialista: Como destacou o diretor comercial da Renapsi, Luciano Brogiollo: “Lembre-se de que o objetivo é oferecer formação prática e teórica que contribua para o crescimento do aprendiz e da empresa. Escolha parceiros qualificados, desenvolva um plano de integração, invista em treinamento e desenvolvimento. 

Seguindo essas etapas, sua empresa cumprirá uma obrigação legal e deixa sua marca positiva na sociedade, desenvolvendo talentos valiosos para o mercado de trabalho. 

Modalidade de contrato

Pela Lei do Jovem Aprendiz, existem duas maneiras para efetuar a contratação:   

• Contratação indireta: que é a contratação do Aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota. 

Nessa modalidade, te ajudamos desde a busca, seleção e recrutamento de jovens. Oferecemos o curso de formação e qualificação profissional para o Aprendiz contratado e cuidamos de todos os repasses de pagamentos: Salários, 13°, Férias, até a rescisão de contrato, com exceção do vale transporte que será fornecido pela empresa. E ainda oferecemos acompanhamento durante todo o contrato do Jovem com a empresa. 

• Contratação direta: É a contratação do Aprendiz efetivada pelo próprio estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem. 

Aqui, é a empresa parceira quem assina a carteira do Jovem Aprendiz, cuida ela mesma de todas as tratativas trabalhistas e nós oferecemos seleção, recrutamento, curso de formação, qualificação profissional e acompanhamento durante o período de contratação do Aprendiz pela empresa. 

Para conhecer mais sobre os cursos de aprendizagem oferecidos confira o conteúdo completo aqui ***

RECRUTANDO JOVENS APRENDIZES DE FORMA ESTRATÉGICA

Se você já tem um jovem candidato em mente, basta entrar em contato com a instituição formadora para formalizar a contratação. No entanto, caso ainda esteja procurando o perfil ideal, um processo mal estruturado pode gerar frustrações, turnover elevado e uma experiência insatisfatória para o jovem e a empresa. Por outro lado, uma abordagem estratégica garante que cada contratação seja um investimento de longo prazo, com impacto positivo no ambiente de trabalho, no desempenho organizacional e na sociedade. 

A tecnologia como aliada

Nossa plataforma de recrutamento e seleção foi desenvolvida para que a sua empresa tenha acesso a um banco de talentos extenso e qualificado. Ela usa Inteligência Artificial para tornar o processo mais rápido e assertivo, encotrando o jovem certo para a vaga certa, além de oferecer uma série de benefícios que otimizam cada etapa:  

• Validação automática de CPF: assegura autenticidade e agilidade ao selecionar candidatos aptos para o programa. 

• Geolocalização: a plataforma possui um sistema que auxilia a encontrar o melhor caminho casa-escola-trabalho para o Aprendiz, diminuindo o tempo de deslocamento.   

• Testes e Análises Psicossociais: nosso processo inclui uma análise detalhada do perfil comportamental do jovem. A partir de testes padronizados, conseguimos identificar se o candidato tem um perfil analítico, prático, relacional ou experimental, garantindo que ele se encaixe perfeitamente nas demandas da sua empresa. 

Além disso, nossa equipe de recrutamento avalia presencialmente o jovem antes de encaminhar para a entrevista final com o gestor da vaga.

Com esses recursos, a sua empresa cumpre as cotas da Lei da Aprendizagem, e maximiza o retorno dessa contratação. O Aprendiz é selecionado com base em um cruzamento de dados sobre comportamentos e proximidade geográfica, garantindo que ele tenha o potencial de crescer e se desenvolver junto com o seu negócio.   

Conheça outros benefícios e vantagens programa de aprendizagem aqui.

Se sua empresa deseja compreender melhor como cumprir a Lei da Aprendizagem de forma eficiente e estratégica, entre em contato conosco e fale com um de nossos consultores. Juntos, podemos transformar a inclusão de jovens talentos em um diferencial competitivo para o seu negócio, ao mesmo tempo em que geramos impacto social positivo. 

📢 É jovem e quer começar sua trajetória profissional? Cadastre-se no site da Renapsi na opção “Quero Ser Aprendiz” e aproveite essa oportunidade de aprendizado e crescimento! 

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